Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Ministro defende pesquisa com células-tronco

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

TJMG reconhece direito de homossexual

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes